Aviso legal, política de privacidade
y de cookies

Aviso legal

Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e a utilização deste website (de ora em diante o Website)

1. Direito à Informação

Informamos que o Website é propriedade da ETLPC – PROJECTOS CORPORATIVOS, LDA (de ora em diante o Proprietário), pessoa colectiva e matrícula comercial 517815150, com sede social na Rua dos Lusíadas – Edifício Alcântara Palace nº 9, R/c frente, em Lisboa.

A empresa proprietária do Website pode ser contactada no seguinte endereço electrónico info@etl.pt e através do telefone número +351 218 063 100. 

O Website foi criado pelo Proprietário para publicar a sua oferta de serviços e para facilitar a contratação electrónica dos mesmos.

2. Utilizadores

O acesso e/ou utilização do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, aceitando assim a partir desse acesso e/ ou utilização o presente Aviso Legal, bem como todas as condições e limitações publicadas no Website.

O acesso ao Website e/ ou a utilização de qualquer dos serviços nele incluídos implica a aceitação de todas as condições de acesso e utilização.

O Proprietário reserva-se o direito de alterar unilateralmente o Website, o seu conteúdo, bem como as condições de utilização, pelo que se recomenda que o Utilizador leia este Aviso Legal sempre que aceda ao Website.

3. Utilização do Website

O Website pode disponibilizar o acesso a textos, gráficos, fotografias, vídeos, software, bases de dados, imagens informações e códigos (de ora em diante Conteúdo) pertencentes ao Proprietário ou a terceiros a que o Utilizador possa ter acesso.

O Utilizador assume responsabilidade pela utilização do Website. Esta responsabilidade é extensível a qualquer registo que venha a ser necessário para aceder ao Conteúdo disponibilizado pelo Website. 

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada do(s) Conteúdo(s) disponibilizado(s) através do Website.

O Utilizador está proibido de utilizar os Conteúdos disponibilizados para:

1. Praticar actos ilícitos, ilegais ou contrários à boa-fé e à ordem pública;
2. Causar danos nos sistemas físicos ou lógicos do Proprietário do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros;
3. Introduzir ou disseminar conteúdos prejudiciais como vírus, malware ou quaisquer outros sistemas que possam ser susceptíveis de causar danos

O Proprietário tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas em conformidade com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investigação de tais acções.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Conteúdo, design e código fonte do Website são propriedade exclusiva do Proprietário ou de terceiros que autorizaram o Proprietário a utilizar os mesmos no Website, com o exercício exclusivo dos direitos correspondentes.

Assim, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, ou qualquer outra forma de exploração e ou modificação, de todo ou em parte do Conteúdo do Website, sem a prévia autorização expressa do proprietário.

O proprietário não concede qualquer licença ou autorização para a utilização por qualquer meio sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro tipo de propriedade ou direito relacionado com o Website, sendo que em nenhuma circunstância se pode entender que o acesso e a navegação pelo Utilizador implicam uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos direitos acima referidos por parte do Proprietário.

Qualquer utilização do Conteúdo não autorizada previamente pelo Proprietário constitui uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual e dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

O Proprietário não responde pelo conteúdo dos sites de terceiros cujas hiperligações sejam disponibilizados no Website.

5. Responsabilidade e Garantias

O proprietário declara ter adoptado as medidas necessárias que permitem o correcto funcionamento do Website, bem como a ausência de vírus e outros componentes nocivos.

Não obstante, o Proprietário não pode ser responsabilizado pela correcção, exactidão, integridade nem pelo acesso ininterrupto dos Conteúdos.

O Proprietário pode suspender temporariamente o acesso ao Website para operações de manutenção, reparação, actualização ou desenvolvimento sem aviso prévio.

O Proprietário não pode garantir a adequação do Conteúdo do Website para os fins particulares do Utilizador. Assim, tanto o acesso ao Website como a utilização que venha a ser feita do respectivo Conteúdo é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que o Proprietário não será responsável em circunstância alguma por quaisquer danos directos ou indirectos, incluindo a perda de lucros decorrentes da utilização do Website ou de informações nele disponibilizadas.

O Proprietário não é responsável pela utilização que o Utilizador faça do Conteúdo do Website, pelo que não garante que a utilização que o Utilizador possa fazer do Conteúdo esteja em conformidade com o presente Aviso Legal.

O Proprietário não é responsável por quaisquer conteúdos publicados pelo Utilizador no Website, podendo inclusivamente removê-los sempre que entenda conveniente.

O Website pode conter hiperligações que permitam ao Utilizador aceder a websites de terceiros. O Proprietário não assume qualquer responsabilidade ou controlo pelo conteúdo ou informações desses sites. Consequentemente, o Utilizador ao aceder a estes sites fá-lo por sua exclusiva conta e risco.

6. Protecção de Dados Pessoais

A recolha de dados pessoais do Utilizador tem como finalidade o contacto com o Utilizador, o cumprimento de obrigações legais e a recolha e análise de indicadores e informação de actividade no Website, cujo fundamento é consentimento do Utilizador, que se torna efectivo quando este regista os seus dados no formulário disponibilizado para tal.

O Utilizador garante a veracidade, exactidão, actualidade e autenticidade dos dados pessoais disponibilizados, comprometendo-se a mantê-los devidamente actualizados.

O Utilizador pode a qualquer momento exercer, relativamente aos seus dados pessoais, os seguintes direitos:

1. Acesso;
2. Rectificação;
3. Exclusão;
4. Limitação do tratamento;
5. Oposição.

7. Cookies

Pode configurar ou rejeitar os Cookies clicando em “Guardar Preferências”. Pode também aceitar todos os Cookies clicando em “Aceitar Todos”. Para mais informações, pode consultar a nossa Política de Cookies.

8. Alterações ao Aviso Legal

Este Aviso Legal será actualizado periodicamente, podendo o Proprietário do Website apagar, adicionar ou alterar os Conteúdos nele disponibilizados, bem como a forma como os mesmos são apresentados.

As condições publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Website são as que estão em vigor.

O acesso e/ ou a utilização do Website deve ser entendido como a aceitação pelo Utilizador das condições constantes do presente Aviso Legal.

9. Legislação aplicável

O Website e o seu Conteúdo regem-se pela Lei Portuguesa. Qualquer litígio referente ao Website e ao seu Conteúdo será da competência dos Tribunais Portugueses.

Última actualização: 10 de Março de 2025

Política de privacidade

Política de cookies

A ETLPC – PROJECTOS CORPORATIVOS, LDA. utiliza cookies no seu website.

1. O que é um Cookie

Os cookies são arquivos ou ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas e guardadas no dispositivo do Utilizador, através do seu browser, quando visita uma página da Web.

Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do website, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do website e respectivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do Utilizador e, se estiverem activados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.

2. Porquê utilizar cookies

O objectivo principal é simplificar a navegação e permitir ao Utilizador uma melhor utilização do website. Para esse efeito, o Utilizador é reconhecido sempre que acede ao website, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem ainda à ETLPC – PROJECTOS CORPORATIVOS, LDA. melhorar o website.

3. Cookies utilizados e respectivas funcionalidades

Este website utiliza diferentes tipos de cookies para as finalidades a seguir identificadas:

Gerir as suas configurações de consentimento

4. Consentimento

Quando visita o website é-lhe pedido que aceite ou recuse a instalação de cookies.

É importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correcto funcionamento do website na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada.

Pode a todo o tempo revogar o consentimento ou modificar as preferências em termos de gestão de cookies.

A ETLPC – PROJECTOS CORPORATIVOS, LDA. como medida para divulgar a sua actividade, encontra-se presente nas principais redes sociais como o Facebook, Twitter, Linkedln e Instagram. Assim recomenda-se a leitura da política de privacidade destas redes sociais, uma vez que estas podem proceder ao tratamento e armazenamento dos seus dados.

A ETLPC – PROJECTOS CORPORATIVOS, LDA. não tem qualquer controlo sobre as políticas de privacidade das redes sociais acima referidas.

5. Direitos dos Utilizadores em relação aos Dados

O Utilizador titular dos dados tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, à sua rectificação ou ao seu apagamento, à observância da limitação do tratamento dos seus dados e à portabilidade dos dados quando tecnicamente possível. O titular dos dados pode ainda opor-se ao tratamento ou retirar em qualquer momento o consentimento previamente prestado.

Para exercer estes seus direitos pode enviar um pedido para o seguinte contacto: info@etl.pt ou preencher o seguinte formulário:

Última actualização: 10 de Março de 2025